Como podemos orientar você.

O Direito Previdenciário cuida da relação do trabalhador e de seus dependentes com a Previdência Social. Orientamos sobre o direito a benefícios, reunimos a documentação necessária e acompanhamos o pedido junto ao INSS e, quando preciso, perante o Poder Judiciário.

Também prestamos orientação para quem deseja planejar a aposentadoria, avaliando o histórico de contribuições e as regras aplicáveis a cada caso.

• Aposentadorias, inclusive do trabalhador rural
• Auxílio por incapacidade e aposentadoria por incapacidade
• Benefício assistencial (BPC/LOAS)
• Pensão por morte
• Revisão de benefícios
• Planejamento previdenciário

O Direito Civil está presente no dia a dia de pessoas e empresas: nos contratos que se firmam, nos bens que se adquirem e nos conflitos que surgem nessas relações.

Atuamos tanto na prevenção, com a análise e elaboração de documentos, quanto na solução de conflitos, buscando primeiro o entendimento e, quando necessário, a via judicial.

• Elaboração e revisão de contratos
• Ações de indenização por danos materiais e morais
• Cobranças e execuções
• Questões possessórias e de propriedade
• Locação de imóveis
• Usucapião

As questões de família exigem conhecimento técnico e, ao mesmo tempo, sensibilidade. Conduzimos cada caso com discrição e respeito, priorizando soluções consensuais sempre que possível.

Quando o acordo não é viável, acompanhamos o processo judicial com atenção aos interesses das pessoas envolvidas, especialmente de crianças e adolescentes.

• Divórcio consensual e litigioso
• Reconhecimento e dissolução de união estável
• Guarda e regime de convivência
• Ação de alimentos, revisão e execução
• Investigação de paternidade
• Partilha de bens

Após o falecimento de um familiar, é preciso regularizar a transmissão dos bens aos herdeiros. Orientamos a família sobre o caminho mais adequado, que pode ser o inventário em cartório, quando cabível, ou o inventário judicial.

Também auxiliamos quem deseja organizar a sucessão em vida, por meio de testamento e outros instrumentos de planejamento.

• Inventário extrajudicial (em cartório)
• Inventário e arrolamento judicial
• Partilha de bens entre herdeiros
• Testamentos
• Alvarás judiciais
• Planejamento sucessório

A defesa criminal é uma garantia constitucional de todo cidadão. Atuamos desde a fase de investigação até o julgamento e os recursos, sempre com respeito ao devido processo legal e à ampla defesa.

O Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida, faz parte da história do escritório, com longa trajetória de atuação em plenário.

• Acompanhamento em inquérito policial
• Defesa em ações penais
• Tribunal do Júri
• Pedidos de liberdade e habeas corpus
• Recursos criminais
• Execução penal

O Código de Defesa do Consumidor protege quem adquire produtos e serviços. Orientamos sobre os direitos do consumidor e buscamos a solução de problemas com fornecedores, bancos, operadoras e empresas em geral.

Sempre que possível, priorizamos a solução administrativa ou o acordo; quando necessário, a via judicial.

• Cobranças e descontos indevidos
• Negativação indevida do nome
• Contratos bancários e empréstimos consignados
• Falhas em serviços de telefonia, internet e energia
• Produtos com defeito
• Bloqueio indevido de contas e serviços digitais

O Direito de Trânsito envolve tanto a defesa do condutor perante os órgãos de trânsito quanto as consequências civis e criminais de acidentes.

Analisamos a regularidade das autuações, acompanhamos os recursos administrativos e orientamos sobre a reparação de danos.

• Defesa e recurso contra multas
• Processos de suspensão e cassação da CNH
• Indenização por acidentes de trânsito
• Seguro DPVAT e seguros privados
• Crimes de trânsito